FCA | Saiba Tudo Sobre o Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RPGD)

Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados – O que é? A quem se aplica? Como implementar?

Já ouviu falar na RGPD, o Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor no dia 25 de maio, sendo aplicável a todas as organizações pertencentes à União Europeia que retêm ou que, de outro modo, processam dados pessoais (incluindo trabalhadores independentes).

Se se está a questionar "O que é? A quem se aplica? Como implementar?", não se preocupe está no sítio certo, tenho a solução perfeita para si.



A editora de informática FCA, acaba de apresentar o seu novo livro da autoria  de Nuno Saldanha, “Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados – O que é? A quem se aplica? Como implementar?”. Um guia prático que apresenta as novas regras europeias de proteção de dados e ajuda as organizações a sistematizarem os procedimentos internos de tratamento de dados

Ao abrigo do novo RGPD são concedidos direitos aos cidadãos no que diz respeito à proteção e acesso aos seus dados, à sua retificação e esquecimento bem como o direito de oposição e de portabilidade.

Ao longo do livro são abordados os seguintes temas: 

  • A História Europeia da Proteção de Dados;
  • A História Portuguesa da Proteção de Dados;
  • O Que é o RGBD;
  • A Quem e Quando se Aplica o RGPD;
  • Definições no RGPD;
  • O Que são Dados Pessoais;
  • Dados Sensíveis;
  • Dados Pessoais e Crianças;
  • Princípios do RGPD;
  • Direitos dos Titulares dos Dados;
  • Tratamento dos Dados;
  • Responsável pelo Tratamento (Controller)
  • Subcontratante (Processor);
  • Registo das Atividades de Tratamento;
  • Proteção de Dados desde a Conceção e por Defeito (Data Protection by Design and by Default);
  • Segurança dos Dados Pessoais;
  • Violação de Dados Pessoais (Data Breach);
  • Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados (Data Protection Impact Assessment – DPIA);
  • Consulta Prévia;
  • Encarregado da Proteção de Dados (Data Privacy Officer);
  • Códigos de Conduta;u
  • Certificação; 
  • Transferência de Dados para Países Terceiros ou Organizações Internacionais;
  • Autoridades de Controlo;
  • Autoridade de Controlo Principal;
  • Cooperação e Coerência;
  • Comité Europeu para a Proteção de Dados;
  • Vias de Recurso e Responsabilidade;
  • Sanções;
  • Situações Especiais de Tratamento;
  • Formulários;
  • Conclusão: Como se Preparar para Estar Compliance.


O Guia é destinado a juristas, encarregados de proteção de dados (Data Protection Officer), implementadores de processos de compliance, gestores e a todos os responsáveis que tenham acesso a dados pessoais. Pode ser adquirido aqui.

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