FCA | Saiba Tudo Sobre o Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RPGD)

Já ouviu falar na RGPD, o Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor no dia 25 de maio, sendo aplicável a todas as organizações pertencentes à União Europeia que retêm ou que, de outro modo, processam dados pessoais (incluindo trabalhadores independentes).

Se se está a questionar "O que é? A quem se aplica? Como implementar?", não se preocupe está no sítio certo, tenho a solução perfeita para si.



A editora de informática FCA, acaba de apresentar o seu novo livro da autoria  de Nuno Saldanha, “Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados – O que é? A quem se aplica? Como implementar?”. Um guia prático que apresenta as novas regras europeias de proteção de dados e ajuda as organizações a sistematizarem os procedimentos internos de tratamento de dados

Ao abrigo do novo RGPD são concedidos direitos aos cidadãos no que diz respeito à proteção e acesso aos seus dados, à sua retificação e esquecimento bem como o direito de oposição e de portabilidade.

Ao longo do livro são abordados os seguintes temas: 

• A História Europeia da Proteção de Dados;
• A História Portuguesa da Proteção de Dados;
• O Que é o RGBD;
• A Quem e Quando se Aplica o RGPD;
• Definições no RGPD;
• O Que são Dados Pessoais;
• Dados Sensíveis;
• Dados Pessoais e Crianças;
• Princípios do RGPD;
• Direitos dos Titulares dos Dados;
• Tratamento dos Dados;
• Responsável pelo Tratamento (Controller)
• Subcontratante (Processor);
• Registo das Atividades de Tratamento;
• Proteção de Dados desde a Conceção e por Defeito (Data Protection by Design and by Default);
• Segurança dos Dados Pessoais;
• Violação de Dados Pessoais (Data Breach);
• Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados (Data Protection Impact Assessment – DPIA);
• Consulta Prévia;
• Encarregado da Proteção de Dados (Data Privacy Officer);
• Códigos de Conduta;u
• Certificação; 
• Transferência de Dados para Países Terceiros ou Organizações Internacionais;
• Autoridades de Controlo;
• Autoridade de Controlo Principal;
• Cooperação e Coerência;
• Comité Europeu para a Proteção de Dados;
• Vias de Recurso e Responsabilidade;
• Sanções;
• Situações Especiais de Tratamento;
• Formulários;
• Conclusão: Como se Preparar para Estar Compliance.

O Guia é destinado a juristas, encarregados de proteção de dados (Data Protection Officer), implementadores de processos de compliance, gestores e a todos os responsáveis que tenham acesso a dados pessoais. Pode ser adquirido aqui.